Sobre o Escritório
O Moraes Advogados foi fundado em 2022 pelo Dr. Jairo Moraes, inicialmente como um escritório individual, com o propósito de oferecer assessoria jurídica empresarial estratégica.
Desde sua origem, nosso foco tem sido atender empresários de forma integral, demonstrando que o direito empresarial vai além da aplicação normativa, influenciando diretamente a governança corporativa, a conformidade trabalhista e a eficiência operacional das organizações.
Atendemos todas as demandas do universo empresarial, incluindo direito tributário, trabalhista, cível e contratual, oferecendo soluções completas para empresas de diferentes portes e setores.
No Moraes Advogados, a assessoria jurídica empresarial é tratada de forma holística e preventiva, integrando legislação, gestão de pessoas e estratégia corporativa. Nosso objetivo é potencializar resultados, promover valor sustentável e transformar a forma como os empresários enxergam o próprio negócio.
Missão
Fortalecer e proteger os negócios dos nossos clientes.
Visão
Ser a principal referência em inteligência e assessoria jurídica para empresas.
Nossos Valores
Ética
Alicerçada na verdade e no respeito. Somos coerentes e responsáveis em nossas condutas, aplicando a empatia, a tolerância e a justiça em todas as relações.
Confiança
Conquistada no dia a dia por meio da clareza absoluta nas nossas ações e comunicações.
Excelência Técnica
Praticamos através do conhecimento contínuo e de estratégias eficazes que geram resultados concretos.
Áreas de Atuação
Trabalhista
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Assessoria preventiva para redução de passivos trabalhistas;
- Auditoria trabalhista e implantação de boas práticas de gestão de pessoas;
- Processos administrativos e judiciais decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sindicato da categoria;
- Elaboração de pareceres trabalhistas;
- Treinamentos para gestores e RH sobre legislação trabalhista.
Tributário
- Consultoria e planejamento tributário;
- Representação em processos nas esferas federal, estadual e municipal;
- Emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
- Recuperação de crédito tributário.
Cível Contencioso e Estratégico
- Representação no contencioso cível;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais;
- Análise de relações comerciais e prevenção de conflitos;
- Mediação e negociação;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Alimentos;
- Indenizatório;
- Saúde;
- Ação e defesa em reintegração de posse;
- Imissão da posse;
- Adjudicação;
- Despejo.
Empresarial
- Constituição, alteração e regularização de empresas;
- Contratos sociais e acordos de sócios;
- Governança corporativa e compliance;
- Fusões e aquisições (M&A);
- Due diligence jurídica.
Consumidor
- Políticas de atendimento ao consumidor;
- Adequação de contratos à legislação consumerista;
- Defesa em processos judiciais e administrativos;
- Representação perante PROCON, MP e juizados especiais.
Contratos
- Elaboração;
- Gestão;
- Revisão.
Assessoria Jurídica Integral
- Participação em reuniões estratégicas com a empresa e liderança;
- Visitas regulares na unidade da empresa.
Conheça Nossa Equipe
Jairo Pinto de Moraes Junior
Sócio Fundador · Empresarial e Societário
Pós-graduando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP/USP. Com extensão acadêmica em Direito Contratual e Direito Constitucional do Trabalho. Sólida experiência e forte atuação nas áreas de Direito Empresarial e Trabalhista.
Scarlet Souza de Moraes
Sócia Fundadora · Gestão Financeira e Administrativa
Bacharel em Engenharia Civil, Cursando MBA em Administração, Finanças e Geração de Valor pela PUC/RS. Com experiência profissional no Gerenciamento de Projetos e Gestão de Empresas. Responsável pela Gestão Financeira e Administrativa da Banca.
Anderson Aymon Germano Soares
Diretor Jurídico
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/RS.
Gabriel Ramon Santos
Coordenador Jurídico
Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduando Relações Internacionais pelo Instituto Legislativo Brasileiro – Senado Federal e especialização pelo CEATRI.
João Carlos de Brito
Advogado Associado · Trabalhista e Previdenciário
Especialista em direito e processo do Trabalho pela Faculdade Legale. Com extensão acadêmica em Direito Previdenciário.
Andrew Teodoro Siqueira da Chagas
Assistente Jurídico
Assistente Jurídico, Cursando Direito.
Depoimentos reais dos nossos clientes
"Olá, me chamo Elizabete Monteiro, represento o Grupo Donnas, que atua com as marcas Dona Mineira (indústria alimentícia), Tio Coxinha (indústria alimentícia) e Tio Coxinha Franchising, empreendo à 14 anos no ramo alimentício. Hoje temos uma marca que atua diretamente no Food Service/ Dona Mineira e uma marca que atua no ramo de franquias/ Tio Coxinha. Estamos com a parceria com Dr Jairo da Advocacia Moraes Moraes há anos, e sinceramente, foi uma das melhores escolhas que fiz para minha empresa. Pois ter um acompanhamento jurídico todos os dias, nos ajuda a ter direcionamentos com clareza, sobre todas as áreas necessárias para a empresa. Nos ajuda na tomada de decisões, nas implantações de documentos, de normas, regras e condutas a seguir. Sabemos o quão desafiante é ter um negócio, então precisamos sim, de pessoas confiáveis, responsáveis e principalmente, comprometidas com nós e nossos negócios. Seguimos com a certeza de estar sempre fazendo as coisas corretas. Que para mim, como uma empresária que busca caminhar todos os dias com o dever cumprido, é sem duvidas algo de extrema importância! Tenha sempre uma equipe jurídica para te auxiliar. Seguimos com a certeza de estar desenvolvendo um trabalho com orgulho."
Elizabete MonteiroSócia Fundadora do grupo Donna’s (Tio Coxinha e Dona Mineira)
"Minha experiência com o escritório Moraes Advogados ao longo destes anos tem sido muito positiva. O que mais me chamou atenção não foi apenas a competência técnica, mas a forma próxima e atenciosa com que conduzem a relação com os clientes. Percebo que esse cuidado no relacionamento faz diferença até mesmo na condução e na resolução das demandas. É evidente que existe um trabalho de equipe muito bem alinhado, não apenas do Dr. Jairo, mas também de todo o time que atua nos bastidores."
Richard OliveiraSócio Fundador da Tivor (Aconselhamento Empresarial)
"Equipe jurídica altamente capacitada, com atuação estratégica, postura ética e comprometimento exemplar. Atuam com clareza, eficiência e ótimo conhecimento técnico. Super recomendo com plena confiança"
Bruna OliveiraSócia Depósito Kasqueiro - Material para Construção
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Av. Frei Pacífico Wagner, 1035 - Sala 10, 1º andar, Cj. Vip Center II - Centro, Caraguatatuba-SP, CEP 11660-280
