Moraes Advogados - Atuação Jurídica com Visão de Negócio

Atuação Jurídica com Visão de Negócio
e Compromisso com Resultados

Sobre o Escritório

O Moraes Advogados foi fundado em 2022 pelo Dr. Jairo Moraes, inicialmente como um escritório individual, com o propósito de oferecer assessoria jurídica empresarial estratégica.

Desde sua origem, nosso foco tem sido atender empresários de forma integral, demonstrando que o direito empresarial vai além da aplicação normativa, influenciando diretamente a governança corporativa, a conformidade trabalhista e a eficiência operacional das organizações.

Atendemos todas as demandas do universo empresarial, incluindo direito tributário, trabalhista, cível e contratual, oferecendo soluções completas para empresas de diferentes portes e setores.

No Moraes Advogados, a assessoria jurídica empresarial é tratada de forma holística e preventiva, integrando legislação, gestão de pessoas e estratégia corporativa. Nosso objetivo é potencializar resultados, promover valor sustentável e transformar a forma como os empresários enxergam o próprio negócio.

Reunião empresarial com balança da justiça

Missão

Fortalecer e proteger os negócios dos nossos clientes.

Visão

Ser a principal referência em inteligência e assessoria jurídica para empresas.

Nossos Valores

Ética

Alicerçada na verdade e no respeito. Somos coerentes e responsáveis em nossas condutas, aplicando a empatia, a tolerância e a justiça em todas as relações.

Confiança

Conquistada no dia a dia por meio da clareza absoluta nas nossas ações e comunicações.

Excelência Técnica

Praticamos através do conhecimento contínuo e de estratégias eficazes que geram resultados concretos.

Áreas de Atuação

Trabalhista

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
Assessoria preventiva para redução de passivos trabalhistas;
Auditoria trabalhista e implantação de boas práticas de gestão de pessoas;
Processos administrativos e judiciais decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sindicato da categoria;
Elaboração de pareceres trabalhistas;
Treinamentos para gestores e RH sobre legislação trabalhista.

Tributário

Consultoria e planejamento tributário;
Representação em processos nas esferas federal, estadual e municipal;
Emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
Recuperação de crédito tributário.

Cível Contencioso e Estratégico

Representação no contencioso cível;
Cobranças extrajudiciais e judiciais;
Análise de relações comerciais e prevenção de conflitos;
Mediação e negociação;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Inventário judicial e extrajudicial;
Alimentos;
Indenizatório;
Saúde;
Ação e defesa em reintegração de posse;
Imissão da posse;
Adjudicação;
Despejo.

Empresarial

Constituição, alteração e regularização de empresas;
Contratos sociais e acordos de sócios;
Governança corporativa e compliance;
Fusões e aquisições (M&A);
Due diligence jurídica.
Acordo de sócios;
Acordo de acionistas;
Elaboração e revisão de contratos empresariais;
Estruturação e planejamento societário;
Governança corporativa;
Gestão e prevenção de riscos;
Gestão de crise;
Contencioso empresarial.

Consumidor

Políticas de atendimento ao consumidor;
Adequação de contratos à legislação consumerista;
Defesa em processos judiciais e administrativos;
Representação perante PROCON, MP e juizados especiais.

Contratos

Elaboração;
Gestão;
Revisão.

Assessoria Jurídica Integral

Participação em reuniões estratégicas com a empresa e liderança;
Visitas regulares na unidade da empresa.
Treinamento e capacitação para líderes, gestores, diretores e pessoas ligadas ao poder diretivo da empresa;
Participação em reuniões estratégicas com prestadores de serviços, parceiros comerciais e empresas ligadas ao desenvolvimento da atividade empresarial.

Franchising

Estruturação e expansão de franquias;
Assessoria para franqueadores em processo de expansão;
Implementação de programas de compliance para redes franqueadoras;
Elaboração de Circular de Oferta (COF);
Elaboração e revisão de contrato de franquia;
Elaboração de contrato de fornecimento e distribuição;
Gerenciamento dos contratos e das unidades vinculadas à unidade franqueadora;
Compliance trabalhista;
Capacitação jurídica para franqueadores e franqueados.

Autorregulação e Compliance

Implantação, revisão e aprimoramento de programas de compliance;
Elaboração de Código de Ética, Código de Conduta, regulamentos e regimentos internos;
Implantação de programas de governança corporativa;
Estruturação e implantação de canal de denúncia;
Treinamento para líderes, gestores, diretores e pessoas ligadas ao poder diretivo da empresa;
Elaboração e implantação de políticas internas de prevenção de assédio;
Due diligence de parceiros comerciais e avaliação de integridade de parceiros;
Cultura organizacional, estruturação e implantação de conselhos;
Gestão jurídica de crise.

Conheça Nossa Equipe

Jairo Pinto de Moraes Junior

Sócio Fundador

Áreas de atuação

Empresarial e Franchising

Formação

Bacharelado em Direito — Centro Universitário Módulo (Grupo Cruzeiro do Sul Educacional).
Curso de Extensão em Direito Contratual — Faculdade Legale.
Curso de Extensão em Franchising — OAB/SP ESA.
Pós-graduando em Direito Empresarial — USP.

Experiência

Assessora empresas em assuntos ligados ao Direito Empresarial, Contratual, Societário e na implementação e gestão de franquias. Tem aproximadamente 10 anos de experiência em assessoria jurídica empresarial em diversos setores, incluindo varejo, moda, vestuário, construção civil, indústria e fábrica de alimentos.

Scarlet Souza de Moraes

Sócia Fundadora

Áreas de atuação

Gestão financeira e administrativa

Formação

Bacharelado em Engenharia Civil — Centro Universitário Módulo (Grupo Cruzeiro do Sul Educacional).
Cursando MBA em Administração, Finanças e Geração de Valor pela PUC/RS.

Experiência

Possui ampla experiência na construção civil, especificamente na elaboração de projetos e gestão de obras verticais. É responsável pelo departamento financeiro e administrativo do escritório, bem como pela gestão das equipes que atuam nesses setores. Além disso, assessora e presta consultoria financeira e administrativa para empresas em geral.

Anderson Aymon Germano Soares

Diretor Jurídico

Áreas de atuação

Empresarial, cível contencioso e contratos

Formação

Bacharelado em Direito — Centro Universitário Módulo (Grupo Cruzeiro do Sul Educacional).
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil — Faculdade Legale.
Especialista em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório — Faculdade Legale.
Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/RS.

Experiência

Assessora empresas em assuntos pertinentes ao Direito Empresarial, Planejamento Sucessório, Contratos e Contencioso Cível. Tem aproximadamente 10 anos de experiência jurídica, sendo parte desse período trabalhado em repartições públicas e a outra parte em escritório de advocacia.

Gabriel Ramon Santos

Coordenador Jurídico

Áreas de atuação

Tributário e empresarial

Formação

Bacharelado em Direito — Centro Universitário Módulo (Grupo Cruzeiro do Sul Educacional).
Especialista em Relações Internacionais — Instituto Legislativo Senado Federal e CEATRI.
Pós-graduando em Direito Tributário — Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Experiência

Assessora empresas nas áreas de Direito Tributário, Planejamento Tributário e Direito Empresarial. Atua na análise de operações empresariais, emissão de pareceres e orientação para prevenção de riscos fiscais, recuperação de crédito, defesas em autos de infração, contencioso tributário e compliance tributário.

João Carlos de Brito

Advogado Associado

Áreas de atuação

Trabalhista, sindical e previdenciário

Formação

Bacharelado em Direito — Centro Universitário Módulo (Grupo Cruzeiro do Sul Educacional).
Especialista em Direito e Processo do Trabalho — Faculdade Legale.
Curso de Extensão Universitário em Direito Previdenciário.

Experiência

Assessora empresas nas áreas de Direito do Trabalho, Compliance Trabalhista, Relações Sindicais e Direito Previdenciário. Possui experiência tanto no contencioso quanto no preventivo estratégico, em treinamentos e capacitações, auditoria, elaboração e revisão de contratos de trabalho, elaboração de regimento interno e políticas institucionais, além de defesas perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.

Depoimentos reais dos nossos clientes

"Olá, me chamo Elizabete Monteiro, represento o Grupo Donnas, que atua com as marcas Dona Mineira (indústria alimentícia), Tio Coxinha (indústria alimentícia) e Tio Coxinha Franchising, empreendo à 14 anos no ramo alimentício. Hoje temos uma marca que atua diretamente no Food Service/ Dona Mineira e uma marca que atua no ramo de franquias/ Tio Coxinha. Estamos com a parceria com Dr Jairo da Advocacia Moraes Moraes há anos, e sinceramente, foi uma das melhores escolhas que fiz para minha empresa. Pois ter um acompanhamento jurídico todos os dias, nos ajuda a ter direcionamentos com clareza, sobre todas as áreas necessárias para a empresa. Nos ajuda na tomada de decisões, nas implantações de documentos, de normas, regras e condutas a seguir. Sabemos o quão desafiante é ter um negócio, então precisamos sim, de pessoas confiáveis, responsáveis e principalmente, comprometidas com nós e nossos negócios. Seguimos com a certeza de estar sempre fazendo as coisas corretas. Que para mim, como uma empresária que busca caminhar todos os dias com o dever cumprido, é sem duvidas algo de extrema importância! Tenha sempre uma equipe jurídica para te auxiliar. Seguimos com a certeza de estar desenvolvendo um trabalho com orgulho."

Elizabete MonteiroSócia Fundadora do grupo Donna’s (Tio Coxinha e Dona Mineira)

"Minha experiência com o escritório Moraes Advogados ao longo destes anos tem sido muito positiva. O que mais me chamou atenção não foi apenas a competência técnica, mas a forma próxima e atenciosa com que conduzem a relação com os clientes. Percebo que esse cuidado no relacionamento faz diferença até mesmo na condução e na resolução das demandas. É evidente que existe um trabalho de equipe muito bem alinhado, não apenas do Dr. Jairo, mas também de todo o time que atua nos bastidores."

Richard OliveiraSócio Fundador da Tivor (Aconselhamento Empresarial)

"Equipe jurídica altamente capacitada, com atuação estratégica, postura ética e comprometimento exemplar. Atuam com clareza, eficiência e ótimo conhecimento técnico. Super recomendo com plena confiança"

Bruna OliveiraSócia Depósito Kasqueiro - Material para Construção

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+55 12 98163-4903

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